Produção Textual Final


Direitos Fundamentais e Fé Reformada (liberdade, dignidade e cidadania) e Sua Aplicação aos Povos Indígenas Brasileiros

Aluno:

Jedeías de Almeida Duarte

Banca examinadora:

1. Ms. Amarildo Lourenço Costa – Orientador
2. Profª. Drª. Antônia Leonora van der Meer
3. Prof. Dr. Delly Oliveira Filho
Data: 06 de agosto de 2007 – veja resumo aqui

Resumo:

Esta dissertação debruça-se sobre a relação entre direitos fundamentais e Fé Reformada, analisando-a por três ângulos: no primeiro, observa-se como o Estado brasileiro trata da questão da liberdade, da liberdade religiosa, da liberdade de consciência e de como os nossos diplomas legais e juristas concebem os direitos e as garantias a todos os cidadãos brasileiros; no segundo, observa-se a Fé Reformada sob a ótica teológica da Bíblia Sagrada, dos documentos da Reforma Protestante e de escritores vinculados de alguma forma com a Fé Reformada, observando-se, ainda, os preceitos missiológicos quanto à liberdade, quanto à dignidade e quanto à cidadania, estabelecendo que aplicabilidade de tais preceitos e a sua extensão na vida holística do homem acontecem como um ato da graça de Deus, extensivo a todos quantos Ele ama.
Por fim, examina-se como fruto da história a aplicação dos princípios reformados entre os povos indígenas, na Missão da Igreja Cristã Reformada (1630-1645) e com a Igreja Presbiteriana do Brasil (1928-2007).
A pesquisa acerca dos direitos fundamentais limitou-se à liberdade e dignidade e ao exercício da cidadania, focando-se, também, a cosmovisão teológica reformada e, da mesma forma, nos períodos históricos estudados, observando, a contribuição presbiteriana para este assunto.
Pode-se afirmar que através da legislação brasileira é possível assegurar aos povos indígenas todos os direitos fundamentais exarados na Constituição Federal. Também é possível assegurar a plena liberdade espiritual, a dignidade em Cristo e a cidadania eterna a todos aqueles que, em todas as nações, inclusive indígenas, foram remidos por Cristo.
Por fim, é possível apontar que a fé cristã reformada, aplicada na sua integralidade no ambiente indígena, contribuiu para que o exercício dos direitos fundamentais e espirituais trouxesse qualidade de vida sem subtrair os valores culturais oriundos da imago Dei.

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